REALIZAMOS LAUDOS FUNDAMENTADOS PARA EQUILÍBRIO OU REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE OBRAS

Toda obra de engenharia pode exigir alterações no decorrer dos trabalhos, resultando em incrementos de custos e/ou prazos, com consequente necessidade de aditivos e/ou ajustes em contratos. Os desequilíbrios em contratos podem ocorrer por diversos motivos e, em termos comuns, costumam serem contratos com desequilíbrio geral, pontual ou sistêmico.

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O objetivo do trabalho é a organização e subsídios técnicos acerca de serviços realizados em obra de engenharia, quais aparentemente não eram previstos em contrato e/ou aditivos celebrados entre as partes, mediante a conceituação de “mudança de cenários” para necessário reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em discussão.

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Existem os fatores motivadores comuns para estes problemas nas obras e seus contratos, dos quais podemos citar:

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1. Indisponibilidade de um insumo no mercado e/ou consequente elevação substancial em curto período. 

2. Elevação substancial no custo de vários produtos necessários para a construção civil. 

3. Local de obra em condições diferentes das apresentadas em Edital ou projetos fornecidos para formulação da proposta. 

4. Força maior, evento humano que cause efeito inevitável, como uma greve que impeça transportes ou fabricação de produtos para a obra. 

5. Interferência de terceiros que independem da empresa para resolução da questão.  Fatos da administração, quando o contratante não cumpre com alguma obrigação.

6. contratual, como desapropriar um terreno a ser utilizado ou construído.

7. Serviços não previstos. 

8. Detecção de erros de projeto e ajustes. 

9. Restrições de trabalho ou locomoção por questões sanitárias e que possam impactar no andamento da obra.

10. Decretos ou alterações de legislação que alterem como a obra será executada ou que a atrasem.

11. Fato de príncipe, como aumentos significativos em tributos

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É evidente que em um mundo ideal os prazos e valores pactuados para uma obra fossem atendidos à íntegra, sem que houvesse intercorrências. Entretanto, nem sempre isto é possível, pois fatores, tanto da engenharia, quanto humanos, podem exigir alterações no curso da obra, quase sempre alterando algum aspecto inicial que sequer previsível era.

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Devemos assim analisar todos os documentos que envolveram a contratação, desde a proposta que a empresa apresentou e os preceitos adotados para esta, sendo que o conceito de MUDANÇA NO CENÁRIO deverá nortear este tipo de discussão.

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