PERÍCIAS, LAUDOS E SIMILARES: OS MAIS SOLICITADOS
Cada trabalho demanda esclarecimentos que podem ser específicos daquela situação. Por isso sugerimos conversar com o perito para entendermos o caso, tirar dúvidas e explicar quais são os documentos e análises mais recorrentes em situações semelhantes, que podem ser desde:

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• Laudo técnico pericial, para diversas finalidades, como identificação de causa de avarias, danos, acidentes, dentre outros, em edificações.

• Laudo de patologia da construção, com diagnóstico e orientação técnica, para as diversas finalidades aplicáveis (produção de prova, esclarecimento, correção, etc.).

• Laudo de vícios construtivos ou inconformidades técnicas em casas, apartamentos, condomínios e outras edificações.

• Laudo de entrega de condomínios, tanto para construtoras quanto para quem o recebe.

• Laudo cautelar de vistoria de vizinhança, em conformidade à ABNT NBR 12.722.

• Laudo de perpetuação da memória, nos casos que envolvem amplo relatório fotográfico e constatação das condições, para os diversos fins aplicáveis (produção de prova, constatação de início, meio ou fim de obra ou locação, ad perpetuam rei memoriam, dentre outros).

• Avaliações de imóveis (R$), em conformidade à Engenharia de Avaliações e à ABNT NBR 14.653, relativo à venda ou locação.

• Laudo de medição de obra, como em eventual paralisação nos serviços.

• Laudo de inspeção predial de condomínios, para manutenção e diagnóstico de edifícios, com base na ABNT NBR 16.747.

• Laudo para reequilíbrio econômico-financeiro de obras.

• Documentação técnica para incorporação de condomínios.

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Nos embates e na esfera judicial:

• Perícias judiciais, sob nomeação do Juiz (não aberto ao público).

• Assistência técnica em perícia judicial:

  • Estudo do processo, formulação de quesitos, diligência em perícia, parecer técnico e manifestações posteriores.

• Contestação técnica e subsídios técnicos para consumidores, construtores, escritórios de advocacia, dentre outros.

• Consultoria para análise das abordagens periciais possíveis dentro de cada caso, junto a clientes e advogados.

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LAUDOS PERICIAIS DE PATOLOGIA DA CONSTRUÇÃO, INCIDENTES, SINISTROS E DIAGNÓSTICOS

Para correto diagnóstico de origem e causa de problemas nas edificações, muitas vezes chamadas de "patologias" no imóvel (manifestações patológicas em um termo mais "acadêmico"), devemos realizar a apurada conceituação normativa e pericial de como, quando e o porquê esta incorreção ocorreu.

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Assim, é preciso analisar se as "patologias" seriam anomalias endógenas, exógenas, funcionais ou naturais ou falhas de manutenção, para correta fundamentação em laudo pericial.

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LAUDOS DE VISTORIA CAUTELAR DE VIZINHANÇA
Realizada nas edificações e logradouros confrontantes à futura obra, o laudo de vistoria cautelar de vizinhança para perpetuação das condições prévias e produção antecipada de provas, visa preservar tanto o proprietário do empreendimento quanto seus vizinhos. A vistoria dos imóveis vizinhos é exigência normativa desde ABNT NBR 12722/1990 e pode ser realizada por profissional imparcial, com envio de cópia do laudo cautelar aos vizinhos. 

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​Estas medidas buscam caracterizar as condições nos imóveis antes das obras para documentar eventuais avarias, fissuras, infiltrações, dentre outros, inibindo eventuais reclamatórias improcedentes alegadamente causadas pelo andamento das obras, bem como contribuindo para resolução, quando confirmadas interferências.

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Somos a empresa responsável pelas vistorias e laudos cautelares de vizinhança de dezenas de construtoras e incorporadoras, possuindo amplo acervo técnico comprobatório registrado no CREA relativo a estes trabalhos, além da expertise em esclarecer fatos quando necessários esclarecimentos de avarias causadas ou não pelas obras, sob ótica imparcial e que busque a resolução de dúvidas e corretos direcionamentos.

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AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, EM CONFORMIDADE À ABNT NBR 14.653/2011-2 - AVALIAÇÃO DE BENS: IMÓVEIS URBANOS

A vistoria e avaliação de imóveis (compra, venda ou locação) visa atender às exigências da respectiva normativa de engenharia com objetivo de determinarr o valor (R$) de um imóvel.

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Este trabalho é pautado pela ABNT NBR 14.653/2011 - Avaliação de bens: imóveis urbanos e demanda tratamento por inferência estatística em muitos casos. 

 

 

​​PRESTAMOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIA JUDICIAL
O assistente técnico, pela legislação, é aquele profissional contratado por alguma das partes para participar de uma perícia judicial, sendo o olhar técnico para evitar prejuízos e irregularidades na prova pericial, mas também para apresentar seu ponto de vista das questões abordadas. Em resumo, nossa atuação como assistente técnico:

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1. Estudo técnico do processo.

2. Formulação dos quesitos que devem, obrigatoriamente, serem respondidos pelo perito.

3. Acompanhamento e argumentação em vistoria no local da perícia, durante diligência com o perito judicial.

4. Parecer técnico posterior à apresentação e análise do laudo pericial.

5. Manifestações posteriores, quando necessário.

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O assistente técnico é de confiança da parte, ou seja, não está sujeito ao impedimento ou suspeição. Atuamos como profissionais de confiança do autor ou réu que exige conhecimentos da engenharia civil, patologia da construção, avaliação, dentre outros, mas também da prática pericial atual.

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E NO CASO DE SINISTROS COM VÍTIMAS NA ENGENHARIA?

Casos que envolvem vítimas (feridos ou óbitos) em sinistros de engenharia, como colapso parcial ou total de edificações e estruturas envolverão a perícia oficial. Nestes casos, de praxe é determinada a apuração por perito criminal, geralmente engenheiro civil ou arquiteto concursado (funcionário público), qual fará laudo da circunstância para apurar eventuais responsabilidades na esfera criminal.Assim, a parte ou as partes envolvidas na situação podem buscar peritos de engenharia de confiança para eventuais esclarecimentos ou contestações, se for o caso, quais serão assistentes da parte e auxiliarão o advogado nas questões pertinentes a ele.

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QUANTO CUSTA UMA PERÍCIA JUDICIAL?
Independente do profissional nomeado, e da área (se é uma perícia de engenharia, contábil, médica, etc.) caberá ao mesmo atender ao CPC na produção desta prova pericial. Dentre as incumbências do perito nomeado pelo juiz está a resposta aos quesitos apresentados pelas partes.

Assim, o valor de uma perícia judicial de engenharia irá depender da complexidade do caso técnico em discussão, mas principalmente dos quesitos das partes, o que determinam o quão aprofundada a perícia se dará.

Quesitos impertinentes ou que exigem ensaios que não se mostram realmente necessários ou razoáveis para a produção da prova podem resultar em oneração dos honorários. Por isto, não existe um padrão, tampouco é possível atestar o valor exato para uma perícia sem conhecer cada caso (seja no Paraná ou em qualquer outro estado).

Nos casos de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), os valores são determinados, mas ainda assim variáveis (cerca de R$ 500,00 a R$ 1.500,00). Em situações relativamente simples, como discussões bem definidas acerca de supostos vícios construtivos em uma edificação pequena (como apartamentos ou casas padrão MCMV), mas que as partes não possuem AJG, os valores costumam partir de R$ 1.500,00, ainda que isto não seja uma regra!

Situações mais complexas em cada perícia podem elevar os valores, assim como a inclusão de ensaios, testes e outros aprofundamentos eventualmente necessários.

Outro aspecto importante é que a especialidade, bagagem técnica e experiência do profissional são requisitos básicos para perícias de média a alta complexidade. Assim, proporcionalmente os valores tendem a aumentar nestes casos, com honorários periciais superiores a R$ 5.000,00.

Estas informações refletem a prática pericial testemunhada no Paraná, como uma referência para as partes que estejam buscando expectativas preliminares.

 

QUEM PAGA OS HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL?
O juiz determina quem é o responsável pelo pagamento dos honorários periciais para a produção da prova pericial, o que depende da legislação aplicável em cada caso. Pelo CPC, pode o juiz determinar que quem solicitou a prova arque com os custos ou rateado entre autor e réu, assim como aplicar conceitos do CDC e inverter o ônus da prova, com honorários pagos pelo réu, por exemplo.

Trata-se de abordagem jurídica de cada caso, portanto o ideal é sempre consultar o advogado para buscar a informação específica do seu caso.